Na OTMZA LABS Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a OTMZA LABS Ltda, doravante denominada simplesmente como “OTMZA LABS”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (33.088.296/0001-01), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
Dito isso, uma política de privacidade é uma declaração que comunica algumas ou todas as formas como um site coleta, usa, divulga, processa e administra os dados de seus visitantes e clientes. Geralmente inclui também uma declaração relativa ao compromisso do site em proteger a privacidade dos seus visitantes ou clientes, e um esclarecimento sobre os diferentes mecanismos que o site implementa a fim de proteger a privacidade.
Diferentes jurisdições possuem diferentes obrigações jurídicas quanto ao que deve ser incluído em uma Política de Privacidade. Você é responsável por cumprir a legislação relevante para suas atividades e localização.
O QUE INCLUIR NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em termos gerais, a Política de Privacidade costuma regular as seguintes questões: os tipos de informação que o site está coletando e a maneira em que coleta os dados; um esclarecimento de por que o site está coletando esses tipos de informação; quais são as práticas do site quanto a compartilhamento das informações com terceiros; modos em que seus visitantes e clientes podem exercer seus direitos de acordo com a legislação de privacidade relevante; as práticas específicas quanto a coleta de dados de menores; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.